Por Amanda Arrigo
Chega um cliente estrangeiro no escritório, ou um contrato em inglês pra revisar, ou um e-mail de um escritório parceiro de fora. Você é uma ótima advogada em português, mas na hora de falar de "processo", "sentença" e "parte" em inglês, percebe que a tradução literal não funciona e que uma palavra errada pode mudar o sentido de uma cláusula.
O inglês jurídico assusta porque parece um idioma dentro do idioma. Mas ele é um vocabulário fechado, que se repete, e boa parte dele tem raiz no latim, igual ao nosso. O trabalho é saber as palavras certas, fugir dos falsos cognatos e ter as frases prontas de reunião. Vou te dar as três coisas. Vamos lá?
Os falsos cognatos que mais enganam
Antes das tabelas, o que você precisa desaprender. Essas palavras parecem óbvias e estão erradas:
| Português | Parece | O certo é |
|---|---|---|
| processo | process | lawsuit, case |
| sentença (decisão) | sentence | judgment, ruling |
| advogado | advocate | lawyer, attorney |
| parte (do contrato) | part | party |
| prazo | term | deadline |
| audiência | audience | hearing |
| recurso | resource | appeal |
| procuração | procuration | power of attorney |
| escritório de advocacia | office | law firm |
| jurisprudência | jurisprudence | case law |
"Sentence" em inglês jurídico existe, mas é a pena imposta ao réu em processo criminal. A decisão do juiz em geral é "judgment" ou "ruling". E "process" é um procedimento qualquer, não é o processo judicial.
Dica: "attorney" é o termo americano, "lawyer" é universal. Na Inglaterra você vai ouvir "solicitor" e "barrister", que são tipos diferentes de advogado. Pra se apresentar, "I'm a lawyer" funciona em qualquer lugar.
Pessoas e lugares
| Inglês | Tradução |
|---|---|
| lawyer / attorney | advogado, advogada |
| law firm | escritório de advocacia |
| client | cliente |
| judge | juiz, juíza |
| jury | júri |
| court | tribunal, vara |
| courtroom | sala de audiência |
| plaintiff | autor, requerente |
| defendant | réu, requerido |
| witness | testemunha |
| in-house counsel | advogado interno de empresa |
| notary | tabelião |
| paralegal | assistente jurídico |
| prosecutor | promotor |
"I'm a lawyer. I work at a law firm in São Paulo." Sou advogada. Trabalho num escritório de advocacia em São Paulo.
"Our firm specializes in intellectual property." Nosso escritório é especializado em propriedade intelectual.
Contratos
É a área em que a advogada brasileira mais usa inglês, porque contrato internacional é quase sempre em inglês:
| Inglês | Tradução |
|---|---|
| contract / agreement | contrato |
| clause | cláusula |
| party / parties | parte / partes |
| terms and conditions | termos e condições |
| binding | vinculante |
| void | nulo |
| breach of contract | quebra de contrato |
| to enforce | fazer cumprir |
| to sign | assinar |
| to terminate | rescindir |
| non-disclosure agreement (NDA) | acordo de confidencialidade |
| power of attorney | procuração |
| liability | responsabilidade |
| damages | indenização |
| due diligence | auditoria, diligência prévia |
| jurisdiction | jurisdição, foro |
"My client would like to review the contract before signing." Meu cliente gostaria de revisar o contrato antes de assinar.
"This clause needs to be more specific." Essa cláusula precisa ser mais específica.
"Both parties agreed to the terms." Ambas as partes concordaram com os termos.
"The contract is not legally binding without a signature." O contrato não é juridicamente vinculante sem assinatura.
"Please sign the non-disclosure agreement." Por favor, assine o acordo de confidencialidade.
Uma advogada que fala inglês jurídico não precisa ser fluente em tudo. Precisa ter o vocabulário da área dela na ponta da língua. Profundidade vale mais do que amplitude.
Processo e tribunal
| Inglês | Tradução |
|---|---|
| lawsuit / case | processo, ação |
| to sue | processar |
| to file | protocolar, ajuizar |
| hearing | audiência |
| trial | julgamento |
| evidence | prova |
| testimony | depoimento |
| verdict | veredito |
| judgment / ruling | sentença, decisão |
| sentence | pena (criminal) |
| appeal | recurso |
| settlement | acordo |
| out of court | extrajudicial |
| fee | honorários |
| legal advice | assessoria jurídica |
| compliance | conformidade |
"We're filing a lawsuit against the company." Estamos ajuizando uma ação contra a empresa.
"The hearing is scheduled for next Monday." A audiência está marcada pra próxima segunda.
"The judge ruled in our favor." O juiz decidiu a nosso favor.
"We reached a settlement out of court." Chegamos a um acordo extrajudicial.
"What's the deadline to file the appeal?" Qual é o prazo pra interpor o recurso?
Dica: "to file" é o verbo de protocolar qualquer coisa: file a lawsuit, file an appeal, file a complaint. Se você não sabe qual verbo usar com um documento jurídico, "file" tem boa chance de estar certo.
Frases pra reunião e e-mail
Além do vocabulário, o dia a dia pede frases de comunicação com cliente e escritório parceiro:
"I'd like to schedule a call to discuss the contract." Gostaria de agendar uma ligação pra discutir o contrato.
"Could you send me the signed copy by Friday?" Pode me enviar a via assinada até sexta?
"I'll review the document and get back to you tomorrow." Vou revisar o documento e retorno amanhã.
"Under Brazilian law, this clause would not be enforceable." Pela lei brasileira, essa cláusula não seria exigível.
Repara nessa última: "under Brazilian law" é a estrutura pra explicar a diferença entre sistemas jurídicos, que é o que o cliente estrangeiro mais precisa ouvir de você.
Dica: e-mail jurídico em inglês é direto e curto. Sem "venho por meio desta". Começa com "Dear Mr. Smith," vai direto ao ponto e fecha com "Best regards".
O padrão por trás de tudo
Repara que o inglês jurídico se organiza em três blocos: quem (pessoas e lugares), o quê (contratos) e como (processo). Cada bloco tem umas quinze palavras que se repetem. Somando os falsos cognatos que você precisa cortar, são menos de sessenta termos pra cobrir a maior parte do que uma advogada brasileira usa em inglês.
Escolhe o bloco da sua área de atuação e escreve cinco frases sobre um caso real seu, trocando os nomes. Lê em voz alta como se estivesse explicando pra um cliente estrangeiro. Você já domina o direito. O inglês é só a tradução certa.
